WEB: Aviso legal

 

 

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

 

 

A PINTEGA XARDINS S.L., responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE N.º 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais são as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

A PINTEGA XARDINS S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista a obrigação de avisar previamente ou informar os utilizadores sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da PINTEGA XARDINS S.L.

 

  1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: pintegaxardins.es/ Nome comercial: PINTEGA XARDINS Denominação social: PINTEGA XARDINS S.L. NIF: B36979953

Sede social: Bajada Gándara, 6 36330 VIGO (Pontevedra)

Telefone: 986093955

e-mail: comercial@pintegaxardins.es Inscrita no Registro (Mercantil / Público):

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, a título enunciativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requerem, em todos os casos, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado

prévio é considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

 

 

Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos concretos do site e, em todo o caso, redirecionar para o site principal de pintegaxardins.es/.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes, não implicando a sua simples menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem o apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

 

Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do e-mail comercial@pintegaxardins.es.

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informações publicadas no seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao mesmo.

Uso de Cookies

Este site pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas indispensáveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizadas têm, em todo o caso, caráter temporário, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso, estas cookies fornecem por si próprias dados de caráter pessoal e não serão utilizadas para a recolha dos mesmos.

Através da utilização de cookies Também é possível que o servidor onde se encontra o site reconheça o navegador utilizado pelo utilizador com o objetivo de facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores que se tenham registado previamente a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem terem de se registar em cada visita. Também podem ser utilizados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o utilizador. Este site não instalará cookies descartáveis sem o consentimento prévio do utilizador.

El usuario tiene la posibilidad de configurar su navegador para ser alertado de la recepción de cookies y para impedir su instalación en su equipo. Por favor, consulte las instrucciones de su navegador para ampliar esta información.

Política de enlaces

Desde el sitio web, es posible que se redirija a contenidos de terceros sitios web. Dado que el RESPONSABLE no puede controlar siempre los contenidos introducidos por terceros en sus respectivos sitios web, no asume ningún tipo de responsabilidad respecto a dichos contenidos. En todo caso, procederá a la retirada inmediata de cualquier contenido que pudiera contravenir la legislación nacional o internacional, la moral o el orden público,

  1. 3

procediendo a la retirada inmediata de la redirección a dicho sitio web, poniendo en

 

 

conocimiento de las autoridades competentes el contenido en cuestión.

El RESPONSABLE no se hace responsable de la información y contenidos almacenados, a título enunciativo pero no limitativo, en foros, chats, generadores de blogs, comentarios, redes sociales o cualquier otro medio que permita a terceros publicar contenidos de forma independiente en la página web del RESPONSABLE. Sin embargo, y en cumplimiento de lo dispuesto en los artículos 11 y 16 de la LSSICE, se pone a disposición de todos los usuarios, autoridades y fuerzas de seguridad, colaborando de forma activa en la retirada o, en su caso, bloqueo de todos aquellos contenidos que puedan afectar o contravenir la legislación nacional o internacional, los derechos de terceros o la moral y el orden público. En caso de que el usuario considere que existe en el sitio web algún contenido que pudiera ser susceptible de esta clasificación, se ruega lo notifique de forma inmediata al administrador del sitio web.

Este sitio web se ha revisado y probado para que funcione correctamente. En principio, puede garantizarse el correcto funcionamiento los 365 días del año, 24 horas al día. Sin embargo, el RESPONSABLE no descarta la posibilidad de que existan ciertos errores de programación, o que acontezcan causas de fuerza mayor, catástrofes naturales, huelgas o circunstancias semejantes que hagan imposible el acceso a la página web.

Direcciones IP

Los servidores del sitio web podrán detectar de manera automática la dirección IP y el nombre de dominio utilizados por el usuario. Una dirección IP es un número asignado automáticamente a un ordenador cuando este se conecta a Internet. Toda esta información se registra en un fichero de actividad del servidor que permite el posterior procesamiento de los datos con el fin de obtener mediciones únicamente estadísticas que permitan conocer el número de impresiones de páginas, el número de visitas realizadas a los servidores web, el orden de visitas, el punto de acceso, etc.

  1. LEY APLICABLE Y JURISDICCIÓN

Para la resolución de todas las controversias o cuestiones relacionadas con el presente sitio web o de las actividades en él desarrolladas, será de aplicación la legislación española, a la que se someten expresamente las partes, siendo competentes para la resolución de todos los conflictos derivados o relacionados con su uso los Juzgados y Tribunales más cercanos a VIGO.